Estes termos da licença são um contrato entre si e a Microsoft Corporation (ou um dos seus afiliados). Aplicam-se ao software acima referido e a quaisquer atualizações de software ou serviços Microsoft (exceto na medida em que esses serviços ou atualizações são acompanhados de termos novos ou adicionais, caso em que esses diferentes termos se aplicam potencialmente e não alteram os direitos do Adriana ou da Microsoft relacionados com software ou serviços pré-atualizados). SE ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE LICENCIAMENTO, TERÁ OS DIREITOS A SEGUIR INDICADOS. AO UTILIZAR O SOFTWARE, ACEITA OS PRESENTES TERMOS.
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DIREITOS DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO.
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Geral. Pode instalar e executar uma instância do software em até cada dez dos seus dispositivos Windows 10 associados à conta Microsoft associada à sua conta na Loja Windows.
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Contas Escolares ou De trabalho. Pode entrar no software com um endereço de e-mail escolar ou de trabalho. Se o fizer, concorda que o proprietário do domínio associado ao seu endereço de e-mail poderá controlar e administrar a sua conta e aceder e processar os seus dados, incluindo os conteúdos das suas comunicações e ficheiros. Além disso, concorda que a sua utilização do software poderá estar sujeita a: i) as diretrizes e políticas da sua organização relativas à utilização do software; e ii) os contratos que a Microsoft tem consigo ou com a sua organização e, nesse caso, os presentes termos poderão não ser aplicáveis. Se já tiver uma conta Microsoft e utilizar um endereço de e-mail escolar ou de trabalho separado para aceder ao software, poderá ser-lhe pedido que atualize o endereço de e-mail associado à sua conta Microsoft para continuar a aceder ao software.
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Gestores de Pacotes. O software pode incluir gestores de pacotes, como o NuGet, que lhe dão a opção de transferir outros pacotes de software da Microsoft e de terceiros para utilizar com a sua aplicação. Esses pacotes estão sob as suas próprias licenças e não neste contrato. A Microsoft não distribui, licencia nem fornece garantias para nenhum dos pacotes de terceiros.
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Contrato de Serviços Microsoft. Algumas funcionalidades do software fornecem acesso ou dependem da sua serviços online. A utilização desses serviços (mas não o software) é regida por termos e políticas de privacidade separados no Contrato de Serviços Microsoft http://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=398923. Por favor, leia-os. Os serviços poderão não estar disponíveis em todas as regiões.
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Avaliação Competitiva. Se for um concorrente direto e aceder ou utilizar o software para efeitos de testes de avaliação, análise ou recolha de informações competitivos, renuncia à Microsoft, às suas subsidiárias e às respetivas empresas afiliadas (incluindo potencialmente) qualquer utilização competitiva, acesso e restrições de teste de referência nos termos que regem o software na medida em que os seus termos de utilização sejam, ou, por sua vez, mais restritivo do que os termos da Microsoft. Se não renunciar essas restrições nos termos que regem o software, não tem permissão para aceder ou utilizar este software e não o irá fazer.
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ÂMBITO DA LICENÇA. O software é licenciado, não vendido. A Microsoft reserva todos os outros direitos. A menos que a lei lhe confera mais direitos apesar desta limitação, não terá (e não tem qualquer direito a):
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resolver quaisquer limitações técnicas do software que apenas lhe permitem usá-lo de determinadas formas;
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Efetivar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o software ou tentar de outro modo derivar o código fonte do software, exceto na medida em que tal seja exigido por termos de licenciamento de terceiros que governam a utilização de determinados componentes do open source que possam ser incluídos no software;
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remover, minimizar, bloquear ou modificar quaisquer avisos da Microsoft ou dos seus fornecedores no software;
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utilizar o software de qualquer forma que seja ilegal ou para criar ou propagar software malicioso; ou
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partilhar, publicar, distribuir ou arrendar o software, fornecer o software como uma oferta aditiva para utilização por parte de outras pessoas ou transferir o software ou este contrato a terceiros.
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SOFTWARE DE PRÉ-LANÇAMENTO. O software é uma versão de pré-lançamento. Poderá não funcionar corretamente. Pode ser diferente da versão lançada no comercial.
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FEEDBACK. Se o Adrianar feedback sobre o software à Microsoft, o Adrianará à Microsoft, sem encargos, o direito de utilizar, partilhar e comercializar o seu feedback de qualquer forma e para qualquer fim. Não irá dar feedback sujeito a uma licença que exija que a Microsoft licencie o seu software ou documentação a terceiros porque a Microsoft inclui o seu feedback nos mesmos. Estes direitos só podem ser alcançados depois de um contrato.
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DADOS.
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Recolha de Dados. O software poderá recolher informações sobre si e a sua utilização do software e enviá-los à Microsoft. A Microsoft pode utilizar estas informações para fornecer serviços e melhorar os nossos produtos e serviços. Pode optar ativamente por não fazer parte de muitos destes cenários, mas não em todos, como descrito na documentação do produto. Também existem algumas funcionalidades no software que podem permitir-lhe recolher dados de utilizadores das suas aplicações. Se utilizar estas funcionalidades para permitir a recolha de dados nas suas aplicações, tem de cumprir as leis aplicáveis, incluindo a prestação de avisos adequados aos utilizadores das suas aplicações. Pode saber mais sobre a recolha e utilização de dados na documentação da ajuda e na declaração de privacidade na https://aka.ms/privacy. A sua utilização do software funciona como o seu consentimento para estas práticas.
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Processamento de Dados Pessoais. Na medida em que a Microsoft for um processador ou subprocesso de dados pessoais ligados ao software, a Microsoft assumiu os compromissos assumidos nos Termos do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados da União Europeia dos Termos dos Serviços Online para todos os clientes a partir de 25 de maio de 2018, no https://docs.microsoft.com/en-us/legal/gdpr.
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SUBSCRIÇÃO COMERCIAL DO MICROSOFT OFFICE 365. A utilização do software requer uma subscrição Microsoft Office 365 subscrição comercial. O seu acesso ao software disponibilizado por conta da sua subscrição comercial do Microsoft Office 365 tem de cumprir os termos existentes do Microsoft Office 365 que se aplicam a si através da sua subscrição ou da subscrição da sua organização. Poderá perder acesso ao serviço se a) a) a subscrição do Microsoft Office 365 da sua organização expirar, ou b) a sua organização decidir cessar a sua licença para aceder ao serviço.
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RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO. O utilizador tem de cumprir todas as leis e os regulamentos de exportação domésticos e internacionais aplicáveis ao software, que incluem restrições a destinos, utilizadores finais e utilização final. Para obter mais informações sobre restrições à exportação, visite https://aka.ms/exporting.
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SERVIÇOS DE SUPORTE. A Microsoft não é obrigada no âmbito deste contrato a fornecer serviços de suporte para o software. Qualquer suporte é fornecido "tal como está", "com todas as falhas" e sem garantias de qualquer tipo.
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ATUALIZAÇÕES. O software pode procurar atualizações periodicamente, transferir e instalá-las automaticamente. Só poderá obter atualizações da Microsoft ou de origens autorizadas. A Microsoft poderá ter de atualizar o seu sistema para lhe fornecer atualizações. Concorda em receber estas atualizações automáticas sem qualquer aviso adicional. Atualizações pode incluir ou suportar todas as funcionalidades de software, serviços ou dispositivos periféricos existentes.
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CONTRATO NA TOTALIDADE. O presente contrato e quaisquer outros termos que a Microsoft possa fornecer para suplementos, atualizações ou aplicações de terceiros, aplicam-se à totalidade do contrato do software.
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LEI APLICÁVEL E LOCAL PARA RESOLVER LITÍGIOS. Se o Adquirente tiver adquirido o software no Estados Unidos ou Canadá, as leis do estado ou província onde vive (ou, se se tratar de uma empresa, onde se encontra a sua localização principal) regulam a interpretação do presente contrato, alegações pela sua violação e todas as outras queixas (incluindo proteção do consumidor, concorrência desleal e queixas de atos independentemente dos conflitos com princípios legais). Se o Adquirário tiver adquirido o software noutro país,aplicam-se as leis do mesmo. Se existir jurisdição federal dos EUA, o utilizador e a Microsoft concordam com a jurisdição exclusiva e local no tribunal federal em King County, Washington para todos os litígios ouvidos em tribunal. Caso não o tenha feito, o utilizador e a Microsoft concordam com a jurisdição exclusiva e local no Tribunal Superior de King County, Washington para todos os litígios ouvidos em tribunal.
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DIREITOS DO CONSUMIDOR; VARIAÇÕES REGIONAIS. O presente contrato descreve determinados direitos legais. Poderá ter outros direitos, incluindo direitos de consumidor, ao abrigo das leis do seu país/região. Separadamente e à parte da sua relação com a Microsoft, também poderá ter direitos em relação à parte a partir da qual adquiriu o software. Este contrato não altera esses outros direitos se as leis do seu país/região não o permitirem. Por exemplo, se tiver adquirido o software numa das regiões abaixo ou se aplicar a lei de país/região obrigatório, aplicam-se as seguintes disposições:
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Austrália. O cliente tem garantias legais ao abrigo da Lei para Consumidores da Austrália e nada no presente contrato se destina a afetar esses direitos.
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Canadá. Se adquiriu este software no Canadá, poderá deixar de receber atualizações ao descartar a funcionalidade de atualização automática, desligar o seu dispositivo da Internet (se e quando voltar a ligar à Internet, no entanto, o software retomará a verificação e instalação de atualizações) ou a desinstalação do software. A documentação do produto, se for o caso, também pode especificar como desativo as atualizações para o seu dispositivo ou software específico.
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Alemanha e Áustria.Sujeita à cláusula acima ii., a Microsoft apenas será responsável por ligeira negligência se a Microsoft estiver a violar tais obrigações contratuais materiais, ao cumprimento das quais facilitam o desempenho devido do presente contrato, sendo que a violação dos quais comprometeria o objetivo do presente contrato e o cumprimento das mesmas em que uma parte confiaria constantemente (denominadas "obrigações cardinais"). Noutros casos de ligeira negligência, a Microsoft não será responsável por ligeira negligência.
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Garantia. O software devidamente licenciado irá funcionar substancialmente conforme descrito em todos os materiais da Microsoft que acompanham o software. No entanto, a Microsoft não oferece garantias contratuais relativamente ao software licenciado.
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Limitação de Responsabilidade. Em caso de conduta intencional, negligência bruta, reclamações baseadas na Lei de Responsabilidade do Produto, bem como em caso de morte ou lesões pessoais ou físicas, a Microsoft é responsável de acordo com a lei legais.
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EXCLUSÃO DE GARANTIAS. O SOFTWARE É LICENCIADO "TAL COMO ESTÁ." O AD AGORA CORRE O RISCO DE A UTILIZAR. A MICROSOFT NÃO OFERECE GARANTIAS EXPRESSAS OU CONDIÇÕES. ATÉ À EXTENSÃO PERMITIDA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A MICROSOFT EXCLUI TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO A COMERCIANTE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO.
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LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS. SE TIVER UMA BASE PARA RECLAMAR DANOS APESAR DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA, SÓ PODERÁ RECUPERAR DANOS DIRETOS DA MICROSOFT E DOS SEUS FORNECEDORES ATÉ 5,00 USD. NÃO É POSSÍVEL RECUPERAR QUAISQUER OUTROS DANOS, INCLUINDO PREJUÍZOS CONSEQUENTES, LUCROS PERDIDOS, PREJUÍZOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS.
Esta limitação aplica-se a (a) qualquer questão relacionada com o software, serviços, conteúdos (incluindo o código) em sites da Internet de terceiros ou aplicações de terceiros; e (b) reclamações por violação de contrato, garantia ou condição; responsabilidade obtenha, negligência ou outro ato ilegível; ou qualquer outra reclamação; em cada caso, na extensão permitida pela lei aplicável.
A presente limitação também se aplica mesmo que a Microsoft tivesse ou devesse ter conhecimento da possibilidade de ocorrência dos danos. A limitação ou exclusão acima pode não se aplicar ao Admissão do Adriana, por o país/região em que reside não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, consequentes ou outros.
